Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto e comutação

Com a decisão, tomada em embargos de divergência, a Terceira Seção uniformizou o entendimento do tribunal sobre o assunto, que vinha sendo objeto de posições conflitantes entre a Quinta e a Sexta Turma, encarregadas de matéria penal.

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição

Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.